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domingo, 14 de outubro de 2012

Usina de Belo Monte: as vantagens e desvantagens em sua realização


Prós e contras
Belo Monte tem a seu favor o fato de que a potência instalada será de 11.233 MW, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai. Será a terceira maior hidrelétrica do mundo e poderá fornecer energia para mais de 26 milhões de habitantes. A geração de energia limpa e a autosuficiência na sua geração são um diferencial invejável para a maioria dos países do planeta.
Mas devemos sempre analisar os dois lados da moeda para formarmos uma opinião. Então vamos observar o relatório do IBAMA como o fator contrário à Belo Monte. O Relatório de Impacto Ambiental, encomendado pela Eletrobras e efetuado pela Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Leme Engenharia, listou os impactos da hidrelétrica:
  1. Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
  2. Geração de expectativas na população indígena;
  3. Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
  4. Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
  5. Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
  6. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;
  7. Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;
  8. Melhorias dos acessos;
  9. Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;
  10. Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
  11. Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
  12. Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
  13. Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
  14. Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;
  15. Danos ao patrimônio arqueológico;
  16. Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
  17. Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
  18. Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
  19. Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
  20. Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
  21. Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
  22. Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
  23. Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
  24. Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
  25. Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
  26. Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
  27. Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
  28. Dinamização da economia regional;
  29. Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
  30. Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
  31. Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;
  32. Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.
Fonte: Eco4u

Audiência pública em Belo Monte é suspensa


BRASÍLIA - Marcada para amanhã (15), a audiência pública de conciliação entre representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia, empresa responsável pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte (PA), sob a presidência do Ministério Público Federal (MPF) foi suspensa. Não há nova data. De acordo com a empresa, a suspensão foi definida pela Justiça Federal porque o canteiro de obras do Sítio Pimental  ainda está ocupado.

A audiência está condicionada, segundo a Justiça Federal, à saída dos invasores. O objetivo da audiência é que os integrantes das comunidades indígenas e de entidades civis que ocupam o canteiro de obras apresentem suas reivindicações à Norte Energia.

Ontem (13) um oficial de Justiça sobrevoou a área e constatou que o local permanece ocupado. A Justiça deverá avaliar o descumprimento da ordem e proferir nova sentença. Mas não há prazo para a nova determinação. A expectativa é que ocorra ao longo desta semana.

O juiz federal Marcelo Honorato, de Altamira, determinou a realização da audiência há três dias. Porém, ele recomendou que os cerca de 60 invasores deixassem o canteiro de obras do Sítio Pimental, em Belo Monte, até o fim da manhã de ontem. A ocupação do local ocorreu no dia 8.

Por questões de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte retirou da área os 900 funcionários, interrompendo os trabalhos. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participam da ocupação índios das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, que se uniram a pescadores que há 26 dias protestam contra o barramento do Rio Xingu.

Fonte: Agência Brasil

Nova ocupação paralisa obras de Belo Monte


Uma nova ocupação feita por manifestantes contrários à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte obrigou o consórcio responsável pelo projeto a suspender as obras temporariamente, informaram nesta terça-feira os construtores.
O consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação daquela que será a terceira maior hidrelétrica do mundo, informou que as obras foram suspensas por motivos de segurança após um grupo de indígenas e pescadores terem ocupado uma das áreas da unidade.
Cerca de 80 manifestantes invadiram na noite de ontem a área em que foi construída uma pequena represa provisória para desviar as águas do rio Xingu e que está localizada próxima a uma das frentes de trabalho no Pará.
Segundo o consórcio, os manifestantes ocuparam os postos de vigilância e se apoderaram de uma ambulância e um ônibus, cujo motorista sofreu ferimentos leves.
O consórcio acrescentou que alguns empregados foram detidos brevemente pelos manifestantes e que, por segurança, foi ordenada a retirada dos 900 empregados que estão na frente de trabalho Pimentel.
"Os manifestantes indígenas se apoderaram das chaves dos caminhões e tratores e obrigaram os trabalhadores a abandonarem a pé o campo estratégico de trabalho Pimentel", segundo um comunicado da ONG Amazon Watch, um dos grupos ambientalistas que se opõe ao projeto.
De acordo com a ONG, a ocupação foi promovida por 120 índios e pescadores que ameaçam permanecer no lugar até que os responsáveis pela construção cumpram os compromissos assumidos para diminuir os impactos ambientais gerados pela hidrelétrica.
Segundo a Amazon Watch, a ocupação foi decidida por uma "aliança sem precedentes entre os pescadores e os povos indígenas amazônicos", como os Xipaya, Kuruaia, Parakana, Arasse, Juruna e Assurini.
O consórcio Norte Energia negou ter recebido qualquer reivindicação que justifique a ocupação e informou que apresentará um recurso perante a justiça para pedir uma ordem de despejo.
Os manifestantes alegam que o consórcio ignorou totalmente os compromissos de diminuição do impacto ambiental feitos em julho, quando foi estabelecido um acordo com outro grupo de manifestantes que ocupavam as obras.
A Amazon Watch citou igualmente "o descumprimento da maioria das condições legais relativas à construção da barragem, a falta total de diálogo com os pescadores locais e a ameaça iminente de inundação em grande escala de áreas próximas à cidade de Altamira".
Fonte: Terra

Prefeitura e população de Altamira pedem o fim de Belo Monte


A prefeitura de Altamira (PA) pediu a suspensão imediata das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Em ofício encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), o consórcio Norte Energia é acusado de não realizar as medidas compensatórias que protegeriam o município dos impactos provocados pelo empreendimento.
A lista de promessas não cumpridas inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e a contratação de mão-de-obra local. Com a chegada de migrantes em busca de emprego, a demanda por vagas em sala de aula aumentou e os hospitais da cidade e dos municípios vizinhos não têm capacidade para atender a população.
Em junho de 2010, o MPF já havia alertado o Ibama e a Justiça Federal para que não fosse emitida a Licença de Instalação. Segundo o procurador-chefe da República no estado, Ubiratan Cazetta, “se o Ibama não exige as compensações previamente, elas não saem do papel. E depois que as obras começam ninguém se importa mais com o sofrimento de quem está pelo caminho”.
Os moradores ainda não têm nenhuma informação sobre a delimitação das áreas que serão inundadas ou para onde serão realocados os atingidos. O pedido da prefeitura recebeu o apoio de todos os vereadores de Altamira e mais de quarenta sindicatos e associações.

Fonte: Radioagência NP

sábado, 13 de outubro de 2012

Belo Monte: A Justiça Federal determina negociação para índios deixarem obras




A Justiça Federal determinou a realização de uma audiência de conciliação na próxima segunda-feira (15) para que o grupo de índios e pescadores que ocupa um trecho do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, apresente sua pauta de reivindicações à empresa Norte Energia, responsável pelos trabalhos no local.


A audiência entre as partes será presidida pelo Ministério Público Federal (MPF) e cada grupo social deverá participar com um representante. O encontro acontecerá no canteiro de obras da Ensecadeira, localizado no Sítio Pimental.

O juiz Marcelo Honorato determina a participação de um funcionário da empresa dotado de poderes de decisão administrativa e financeira e outro experiente na área de assuntos indígenas.

Foram intimadas também a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Defensoria Pública do Estado do Pará, para defender os grupos que estiverem sem advogado.

O juiz alerta às comunidades que a realização da audiência está condicionada à desocupação da área invadida. Se a desocupação não for cumprida, o oficial de Justiça deve informar a empresa, a Funai e ao MPF o cancelamento da reunião.

A ocupação começou na última segunda-feira (8) por volta das 19h. Por questões de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte retirou da área os 900 funcionários, interrompendo os trabalhos.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), participam da ocupação índios das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, que se uniram a pescadores que há 26 dias protestam contra o barramento do Rio Xingu.


Fonte: Agência Brasil via Washington Batista


quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Ambientalistas pedem que Dilma desista de Belo Monte, em Fórum Mundial de Sustentabilidade

Ativista Bianca Jagger afirmou que usina terá efeitos ‘catastróficos’




MANAUS — A ativista social e ambiental Bianca Jagger criticou duramente a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e pediu que a presidente Dilma Russeff desista do projeto. Para ela Belo Monte terá efeitos “catastróficos” para as comunidades locais do rio Xingu e causará “danos irreversíveis” ao meio ambiente.
Bianca, que mantém uma fundação de defesa dos direitos humanos e é embaixadora da boa vontade do Conselho Europeu, palestrou hoje no último dia do 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade. Para ela o governo vem ignorando os impactos ambientais e sociais da construção da hidrelétrica.
— Peço que os impactos dessas usinas sejam reconsiderados, pois trarão consequências irreversíveis para a vida dos povos indígenas e para o meio ambiente. Esse governo será conhecido como o governo que destruiu um patrimônio verde.
A ativista criticou duramente o governo brasileiro e disse que a sociedade está sendo enganada com relação aos verdadeiros impactos da construção da usina.
— As famílias, os indígenas ao redor da área de construção da usina serão devastados. Eles falam que não vão afetar esses povos, mas eles mentem. Muitos indígenas serão afetados com a construção da usina.
A ambientalista pediu que o governo de Dilma repense e considere outras alternativas de energia limpa e também criticou o posicionamento atual do governo brasileiro em consideração a Rio +20:
— Belo Monte deve sim ser parada mesmo que o processo de construção já tenha começado. Quando algo pode ter um impacto tão grande e tão negativo é preciso se repensar. Como o Brasil vai sediar um debate dentro da Rio +20 sem uma postura sustentável? Como vamos justificar e cobrar desenvolvimento sustentável se não praticamos? - questionou a ativista.
Saindo do discurso e do debate de ações sustentáveis o líder do povo indígena Paiter Suruí, Almir Suruí, trouxe para o público exemplos concretos de economia sustentável e de liderança:
— Nosso povo não espera pelo Governo para preservar a floresta e valorizar nossos produtos. Dentro do nosso território trabalhamos com a política sustentável. Temos projetos, atividades e outras ações sustentáveis que estão abertas para o investimento de empresas. Estamos dando o primeiro passo.




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